Bacabal realizará I Encontro de Engenharia

A iniciativa é de estudantes de engenharia

Simplicio Araújo convoca Secretários Estaduais de Desenvolvimento para debater reforma tributária

A proposta do encontro foi aproximar as autoridades locais do debate que ocorre em âmbito nacional

PREFEITA DULCINHA FAZ ENTREGA DE MAIS UM VEÍCULO PARA SAÚDE EM SATUBINHA

UM VEÍCULO PARA MELHORAR AIDA MAIS O TRANSPORTE NA SAÚDE EM SATUBINHA

Brasil perde a 1ª com Tite em amistoso contra a Argentina

Partida na Austrália serviu para que o treinador brasileiro fizesse testes visando à Copa-2018.

Diário do Mearim Cidadania

Diário do Mearim Cidadania

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Mototaxista é assassinado na cidade de Bom Lugar-MA



Na tarde dessa quinta-feira (22) por volta das 17hs na Rua Manoel Severo, na cidade de Bom Lugar -MA, o mototaxista identificado por “Paulo Alves de Oliveira”, conhecido por “Paulo da Luzia” de 48 anos de idade, que foi assassinado por golpe de faca, segundo as primeiras informações o autor do homicídio é o elemento identificado por “ Rony da Cilene”.
Os motivos do homicídio foi uma rixa antiga entre os mesmos e que inclusive Paulo no passado teria efetuado alguns disparos contra o acusado, porém não acertou e na tarde de hoje(22) Rony resolveu tirar satisfação e começaram uma discussão. A Vítima ainda correu para se livrar do homicida, mais foi perseguido e ao cair o acusado desferiu várias facadas no mesmo, que não resistiu e veio a óbito ainda no local.
Após praticar o homicídio o acusado fugiu, tomando rumo ignorado.
Do blog do Sargento

Aprovada fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Prazo
Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida
FONTE:AGENCIA CÂMARA

quinta-feira, 15 de junho de 2017

26 editais de cultura estão com inscrições abertas



Ao menos 26 processos seletivos no campo cultural estão em andamento, com editais abertos pelo Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas. 
São editais, chamadas públicas, premiações, concursos e convocatórias, entre outros. Com critérios objetivos e transparentes, esses processos são uma maneira eficaz e direta de implementar políticas públicas. 

O público que pode se inscrever é bastante variado: vai de consultores em patrimônio a núcleos criativos da área audiovisual. Há temas como direção de museus; literatura musical; aplicativos e jogos voltados à poesia; acessibilidade e inclusão em bibliotecas; tradução e publicação de obras de autores brasileiros no exterior; e culturas populares. 

Confira abaixo as oportunidades disponíveis e não perca os prazos: 

Editais com prazo de inscrição

Convocatória para Consultor em Patrimônio Cultural Imaterial (prazo: 14/6)

O Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi) do MinC, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), oferece seleção de consultor especializado. O objetivo é desenvolver um trabalho técnico para subsidiar a candidatura dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) ao Registro de Melhores Práticas de Salvaguarda da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. O consultor deverá ter graduação em antropologia, história ou ciências sociais e especialização nas áreas de preservação e/ou gestão do patrimônio cultural, preferencialmente de natureza imaterial. Interessados deverão acessar o edital nº 01/2017, relativo ao Projeto 914BRZ4013. O prazo para envio de currículos é até 14 de junho de 2017. Acesse o link do edital.

Edital de Credenciamento de Jurados em Audiovisual (prazo: 16/6)
Estão abertas, até o dia 16 de junho de 2017, as inscrições para o Credenciamento de Jurados em Audiovisual. Os selecionados formarão o banco de especialistas da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e poderão fazer parte de comissões de seleção de editais, programas de capacitação, tutorial de produção de roteiro, entre outras atividades. A convocação está condicionada às demandas da Secretaria do Audiovisual, a qual observará a representatividade regional e a diversidade racial e de gênero na composição das comissões. Acesse o edital.

Edital de Coprodução Brasil-Uruguai (prazo: 20/6)

A Ancine, vinculada ao MinC, oferece oportunidade para a Chamada Pública Prodecine 09/2017 - Coprodução Uruguai-Brasil, em parceria com o Instituto de Cinema y Audiovisual (ICAU), do Uruguai. Com inscrições abertas até o dia 20 de junho de 2017, o edital irá selecionar um projeto de obra cinematográfica de longa-metragem em coprodução Uruguai-Brasil, do gênero ficção, documentário ou animação, com destinação inicial prioritária para o mercado de salas de exibição, apresentado por produtora brasileira independente registrada na Ancine. Serão disponibilizados 200 mil dólares para o projeto selecionado. Acesse o edital.

Chamamento Público para Diretor do Museu da Inconfidência (prazo: 24/6)
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao MinC, está com inscrições abertas – até o dia 24 de junho de 2017 – para um Edital de Chamamento Público. O objetivo é selecionar candidato para ocupar o cargo comissionado de diretor do Museu da Inconfidência, administrado pelo Ibram. O candidato deverá apresentar um plano de trabalho para um período de quatro anos, detalhando ações que pretende implantar no exercício da direção do museu. O cargo será correspondente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de nível DAS 101.4, no valor bruto de R$ 9.476,47. Acesse o edital.

Edital de Coprodução Brasil-Portugal (prazo: 27/6)

A Ancine e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) têm inscrições abertas para a Chamada Pública Prodecine 08/2017 - Coprodução Portugal-Brasil, do Programa Brasil de Todas as Telas. O edital binacional, lançado em parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA-IP), de Portugal, prevê investimentos equivalentes a 600 mil dólares em quatro projetos de longas-metragens de ficção, documentário ou animação. No Brasil, concorrem os projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Os projetos com participação majoritária brasileira devem ser apresentados por seus parceiros portugueses ao edital a ser lançado pelo ICA-IP, em Portugal. As inscrições estão abertas até o dia 27 de junho de 2017 neste link

Chamamento Público para Diretor do Museu Solar Monjardim (prazo: 30/6)

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abre inscrições, até o dia 30 de junho de 2017, para um Edital de Chamamento Público. O objetivo é selecionar candidato para ocupar o cargo comissionado de diretor do Museu Solar Monjardin, administrado pelo Ibram. O candidato deverá apresentar um plano de trabalho para um período de quatro anos, detalhando ações que pretende implantar no exercício da direção do museu. O cargo será correspondente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de nível DAS 101.3, no valor bruto de R$ 5.194,01. Acesse o edital.

Concurso Itamaraty de Composição Musical (prazo: 30/6)

Vinculada ao MinC, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abre inscrições – até o dia 30 de junho de 2017 – para o I Concurso Itamaraty de Composição Musical. O objetivo da seleção é incentivar a produção de nova literatura musical. Serão premiadas duas obras, uma na categoria "fanfarra", no valor de R$ 15 mil; e uma na categoria "dobrado", no valor de R$ 20 mil. As obras vencedoras serão incorporadas ao Banco de Partituras de Música Brasileira da Academia Brasileira de Música e comporão a Coleção Itamaraty de Composição Musical. Podem se candidatar compositores brasileiros, natos ou naturalizados, residentes ou não no Brasil. O edital ainda presta homenagem aos 50 anos do Palácio do Itamaraty, sede do MRE. Acesse o edital.

Prêmio Literário Ferreira Gullar (prazo: 30/6)

Até o dia 30 de junho de 2017, estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino podem inscrever jogos eletrônicos ou aplicativos que incentivem a leitura e, sobretudo, o conhecimento da obra do poeta maranhense Ferreira Gullar. A iniciativa do MinC, por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), distribuirá R$ 30 mil em prêmios. Os três primeiros colocados receberão troféu, diploma e os seguintes prêmios financeiros: R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 7.142,86 para o segundo e R$ 4.285,72 para o terceiro. O prêmio integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Além de estimular a leitura, o prêmio ainda presta homenagem ao escritor Ferreira Gullar, morto em dezembro de 2016. Acesse o edital.

Edital Núcleos Criativos (prazo: 3/7)

A Ancine abre inscrições para a quinta edição do edital Prodav 03/2017 – Núcleos Criativos, no valor de R$ 14 milhões. Serão selecionadas 14 novas propostas de núcleos criativos, projetos que reúnem profissionais de criação e roteiristas com o objetivo de desenvolver roteiros de filmes, séries, programas e formatos para televisão. As inscrições vão até 3 de julho de 2017. Acesse o link das inscrições

Edital de Jogos Eletrônicos (prazo: 3/7)

A Ancine abre inscrições para a Chamada Pública Prodav 14/2017, segunda edição da iniciativa do Programa Brasil de Todas as Telas que seleciona propostas de produção de jogos eletrônicos para exploração comercial em consoles, computadores ou dispositivos móveis. O edital disponibiliza R$ 10 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e estima a seleção de 22 projetos de games. O prazo de inscrições vai até o dia 3 de julho de 2017. Podem participar do edital empresas produtoras audiovisuais e desenvolvedoras de jogos eletrônicos registradas e classificadas na Ancine como agente econômico brasileiro independente. Acesse o edital.

Edital para credenciamento de pareceristas externos (prazo: 4/7)

A Ancine abre inscrições para o edital de credenciamento de profissionais do mercado audiovisual. Eles irão atuar como pareceristas na avaliação das propostas inscritas em Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As inscrições ficam abertas até o dia 4 de julho de 2017. Os credenciados ficarão responsáveis por emitir parecer detalhado que expresse opinião sobre aspectos relevantes do projeto avaliado. As notas deverão estar de acordo com as normas e critérios estabelecidos nas chamadas públicas do FSA, observando as orientações e modelos de avaliação fornecidos pela Ancine ou pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Acesse o edital

Chamada Pública para Cinema da Cidade (prazo: 5/7)

A Ancine abre inscrições para governos estaduais manifestarem seu interesse em ação conjunta dirigida à construção e à implantação de complexos cinematográficos em municípios desprovidos desse serviço. Os interessados deverão apresentar proposta de ação para a seleção dos municípios a serem contemplados com projetos de salas de cinema, em concordância com os termos deste chamamento, em especial as contrapartidas exigidas. Serão priorizados os municípios com mais de 20 mil habitantes sem salas de cinema em operação, nem projeto anunciado para implantação. Serão comprometidos recursos financeiros no valor total de R$ 8,3 milhões, do FSA. Os governos estaduais interessados deverão comprometer-se com uma contrapartida mínima de R$ 2,075 milhões. As propostas estão abertas até o dia 5 de julho de 2017. Saiba mais

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2017 (prazo: 5/7)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC, abre inscrições, até o dia 5 de julho de 2017, para a 30ª edição do prêmio. O edital irá selecionar oito trabalhos representativos de ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural. A seleção de iniciativas de excelência é feita a partir de quatro grandes categorias relativas ao Patrimônio Cultural: técnicas de preservação, processos de salvaguarda, promoção e gestão compartilhada. Cada iniciativa será contemplada com R$ 30 mil. Poderão concorrer ao prêmio pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural brasileiro em qualquer lugar do território nacional. A edição 2017 ainda celebra os 80 anos do Iphan, comemorados este ano. Acesse o link.

Chamada Pública para Suporte Automático Desempenho Comercial (prazo: 14/7)

Até o dia 14 de julho de 2017, estão abertas inscrições para habilitar obras na linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas, a Chamada Pública Prodav 06/2017. Por meio de um sistema estruturado em três módulos (produção, distribuição e programação), serão disponibilizados R$ 100 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, para empresas produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão. O edital é da Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC. Saiba mais

Processo seletivo para estágio do Programa Iberbibliotecas (prazo: 21/7)

Bibliotecários de bibliotecas públicas de todo o Brasil têm até o dia 21 de julho de 2017 para se inscrever na 2ª edição do estágio do Programa Iberbibliotecas, que será realizado, neste ano, entre os dias 6 e 10 de novembro, em São Paulo. O estágio é voltado a bibliotecários de bibliotecas públicas e comunitárias que estejam trabalhando na área de acessibilidade e inclusão, nos países e cidades integrantes do Iberbibliotecas: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai, Buenos Aires (Argentina) e Medellín (Colômbia). Durante uma semana, os bibliotecários selecionados farão visitas, contatos e intercâmbios com instituições do setor. O objetivo da ação é fortalecer ações conjuntas para a democratização do acesso à leitura, compartilhando boas práticas, informações e conhecimentos e contribuir no desenvolvimento de capacidades dos profissionais participantes do estágio. Acesse o edital.

Edital de Coprodução Brasil-Chile (prazo: 27/7)

A Ancine abre edital, até o dia 27 de julho, para a seleção de um projeto de obra cinematográfica de longa-metragem em regime de coprodução Brasil-Chile. A produção independente, do gênero ficção, documentário ou animação, terá destinação inicial prioritariamente para o mercado de salas de exibição. A chamada pública Prodecine 10/2017 conta com investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) – serão disponibilizados US$ 100 mil. Acesse o edital.

Edital Culturas Populares: Edição Leandro Gomes de Barros (prazo: 28/7)

O MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), abre inscrições para o Edital Culturas Populares. Serão premiadas 500 iniciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras. Exemplos dessas iniciativas são o Cordel, a Quadrilha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé e o Bumba-meu-boi, entre outros – só não estão incluídas Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de editais específicos lançados pelo ministério. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, outras 200 a coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e 20 a herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian). Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. As inscrições seguem até 28 de julho de 2017. Acesse o edital.

Edital de Apoio à Tradução e à Publicação 2015-2017 (prazo: 12/6/18)

O edital Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao MinC, contempla editoras estrangeiras e de países de língua portuguesa (CPLP) que desejam traduzir e publicar obras de autores brasileiros. O objetivo é difundir a cultura e a literatura brasileiras no exterior. A FBN concederá apoio financeiro de até US$ 8 mil para projetos de tradução e/ou publicação inéditos ou de nova tradução e de até US$ 4 mil para projetos de reedição. O apoio é voltado para literatura e humanidades, com foco nos seguintes gêneros: romance, conto, poesia, crônica, infantil, juvenil, história em quadrinhos, teatro, obra de referência, ensaio literário, ensaio social, ensaio de vulgarização científica e antologias de poemas e contos, integrais ou em parte. As inscrições poderão ser realizadas até 12 de junho de 2018. Acesse o edital.

Chamada Pública para Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais (prazo: 7/7)

Seguindo com a proposta de nacionalização do audiovisual, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública Ancine/FSA 01/2017 - Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Com o edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC, o programa se propõe a financiar, de forma complementar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, do Distrito Federal e das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para esta linha estão previstos investimentos na ordem de R$ 70 milhões. Acesse o edital.

Modalidades de Fluxo Contínuo (Ancine)

Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 03/2016

A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de comercialização de obras cinematográficas brasileiras de produção independente de longa-metragem de ficção, documentário ou animação, para exploração em todos os segmentos de mercado, com destinação inicial ao mercado doméstico de salas de exibição. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 45 milhões. Acesse o edital.

Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 13/2016

A Chamada Pública destina-se à seleção de propostas para renovação de Núcleos Criativos contemplados em editais anteriores da linha Prodav 03, para o desenvolvimento de Carteira de Projetos de obras audiovisuais seriadas, de obras audiovisuais não seriadas de longa-metragem e de formatos de obra audiovisual brasileiros de produção independente. São disponibilizados recursos financeiros no valor de até R$ 28 milhões. Acesse o edital.

Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2016

A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem (ficção, documentário ou animação) apresentados por meio de distribuidoras brasileiras independentes. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 165 milhões. Confira o edital.

Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 02/2016

A Chamada Pública destina-se à seleção de propostas de projetos de produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 90 milhões. Acesse o edital.

Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 06/2015

Esta Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem com destinação e exibição inicial prioritariamente no mercado de salas de exibição, nos gêneros de ficção, documentário ou de animação, em regime de coprodução com países da América Latina. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 15 milhões. Acesse o edital.

Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 4/2013

A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de ficção e animação, na modalidade de complementação de recursos, visando a contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 90 milhões. Acesse o edital.

Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 01/2013

A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, destinadas ao mercado de televisão, no formato de obra seriada de ficção, documentário e animação e de telefilmes documentários, visando a contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 326 milhões. Acesse o edital

FONTE: Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Senador João Alberto vai livrar Aécio Neves da cassação do mandato

Segundo o blog do Luis Cardoso, licenciado para curto período de tratamento médico, o senador João Alberto de Sousa (PMDB-MA) retorna na próxima terça-feira, dia 20, para analisar as representações do PSOL e Rede em que pedem a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves. Presidente reconduzido para a Comissão de Ética do Senado Federal, ele não acatará nenhum dos dois pedidos, conforme revelou a outro blog maranhense.
Alberto, conforme a fonte, vai argumentar que o pedido de empréstimo de R$ 2 milhões feito por Neves ao empresário Joesley Batista não o incrimina por não se tratar de propina. E mais: que existem senadores no exercício do mandato com situação pior ao do mineiro.
Além disso, o próprio ministro Fachin concluiu que o caso de Aécio Neves não tem nenhuma relação com a Operação Lava Jato.
Para livrar Aécio Neves da cassação do mandato, João Alberto contará com a ajuda do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do apoio de 65% declarados do restante dos senadores.
Agindo nos bastidores, o ex-senador José Sarney tem dado as orientações ao seu antigo aliado João Alberto. E do outro lado, outro ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, trabalha pela manutenção do mandato do tucano.
FONTE: bLOG DO Luis Cardoso

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Esperantinópolis deve regularizar fornecimento de merenda escolar


Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou o Município de Esperantinópolis a adotar, no prazo de 60 dias, todas as medidas administrativas e legais para regularização do fornecimento de merenda escolar, adotando padrões higiênico-sanitários, medidas de higiene pessoal para os manipuladores dos produtos, estabelecimento e instrumentos, assim como em relação ao adequado armazenamento dos produtos de origem animal e correto descarte de resíduos.
O processo teve como relator o desembargador Guerreiro Junior (Foto: Ribamar Pinheiro)
A sentença mantida pelo órgão colegiado foi proferida pelo juiz Luiz Carlos Licar (Juizado Especial de Pedreiras), que fixou multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento das medidas.

O problema foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), alegando que o Município de Esperantinópolis não fornece merenda escolar aos seus alunos de forma regular. O MPMA pediu a regularização do fornecimento de merenda a todos os alunos da pré-escola e ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Após o julgamento antecipado da ação com sentença condenatória, o Município recorreu pedindo a reforma e improvimento da ação, sustentando que foi ajuizada em 2012 e os fatos que a motivaram já teriam sido sanados. Afirmou ainda que a ordem judicial caracterizaria indevida intervenção do Poder Judiciário em atos administrativos discricionários do Poder Executivo.

Ao analisar o recurso, o desembargador Guerreiro Júnior (relator), verificou no processo laudos de vistoria datados de setembro e novembro de 2015, rebatendo o argumento de que os problemas existentes em 2012 teriam sido sanados.

O magistrado frisou que a matéria trata da prestação do direito social à alimentação escolar nos primeiros anos do ensino público, expressamente previsto na Constituição Federal, que deixou de ser fornecida pelo Município às crianças e adolescentes da zona urbana e rural, conduta suficiente para autorizar a procedência da ação.

“Ao se recusar a efetivar os direitos referentes à alimentação e à dignidade de pessoa em desenvolvimento, o ente público está sendo omisso em relação ao seu dever de assistir àqueles que necessitam de priorização integral”, observou.

Guerreiro Júnior também rebateu o argumento de violação à separação dos poderes, já que houve inércia do Poder Executivo em cumprir seu dever constitucional de priorizar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O desembargador frisou o entendimento dos tribunais superiores, de que não se trata de invadir a atuação discricionária do Executivo, nos casos em que o Judiciário determina o cumprimento de obrigações constitucionais sobre direitos sociais.

“Em situações excepcionais como a delineada no caso dos autos, portanto, não há violação ao princípio da separação de poderes”, assinalou. (Processo nº 19.406/2016)
FONTE: TJMA

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Brasil perde a 1ª com Tite em amistoso contra a Argentina



No décimo jogo comandando a Seleção Brasileira, o técnico Tite conheceu a primeira derrota. E foi logo para a Argentina, em amistoso disputado em Melbourne, na Austrália. Tudo bem que o confronto foi para testes visando à Copa do Mundo, com mais da metade dos titulares do Brasil nem sendo convocados, mas o fato é que os argentinos, na estreia do técnico Jorge Sampaoli, venceram o Brasil por 1 a 0, gol de Mercado.

A última vitória da Argentina sobre o Brasil tinha sido em 2012, no Superclássico das Américas, quando ambas as seleções só usaram jogadores que atuavam nos respectivos países Na terça-feira, a Seleção Brasileira volta à ação, ainda na Austrália, contra o time nacional dono da casa.

Em um clássico que teve um tímido Messi, mas não teve Neymar, Marcelo, Daniel Alves, Casemiro, Marquinhos e Miranda, o Brasil teve momentos de sufoco, mas, no geral, saiu-se muito bem.
Apesar do equilíbrio entre as equipes na etapa inicial do primeiro tempo, a Argentina colocou uma bola na trave brasileira com menos de cinco minutos, quando Di María aproveitou um espaço nas costas de Fagner. O jogo foi muito intenso, com a Argentina de Sampaoli, tal qual aconteceu quando Tite assumiu o Brasil, mudando praticamente da água para o vinho na comparação com o que era visto na gestão anterior. O Brasil até teve chances de marcar, especialmente em uma ocasião em que Willian conseguiu escapar em velocidade, mas os argentinos foram superiores, ao fim das contas, no primeiro tempo.

Além de Di Maria, Dybala também foi importante para os hermanos e, em um chute da entrada da área, quase abriu o placar. Mas foi com a bola aérea que os argentinos abriram o placar, aos 44 minutos. Mercado, livre, livre, aproveitou o rebote de uma cabeçada que foi na trave e fez a alegria albiceleste.

Os ajustes no vestiário deixaram o Brasil muito mais ligado no jogo. Quem ficou com as costas na parede na etapa final foi a Argentina. A Seleção Brasileira ficou mais intensa, trocou passes e criou chances. Eis que surgiu o lance brasileiro mais agudo da partida: Gabriel Jesus chegou a driblar Romero e, com Mercado deslizando, acertou a trave. Um gol cristalino que não se concretizou. Na sequência da jogada, Willian também acertou o poste. Haja coração!

Tite deu sequência aos testes. O treinador, por exemplo, sacou Renato Augusto e colocou Douglas Costa, mudando o papel tático de Coutinho, deixando-o mais centralizado. Foi uma troca do 4-1-4-1 para o 4-2-3-1.
Com as alterações seguidas, características em partidas amistosas, o jogo acabou esfriando. As interrupções seguidas tiraram a sequência do Brasil, que também tinha a tarefa de se encaixar diante das mudanças. Com isso, ficou mais fácil para a Argentina segurar o placar e confirmar a vitória. Nem a entrada de Taison (que enfim encontrou Messi como adversário na Seleção) resolveu.

O primeiro tropeço com Tite veio, mas sem crise. O Brasil, primeiro classificado à Copa-2018, tem margem para testes e tropeços. A Argentina é quem tem que correr atrás nas Eliminatórias para carimbar o passaporte para a Rússia.

BRASIL 0 X 1 ARGENTINA
Local: Estádio Melbourne Cricket Ground, em Melbourne (AUS)
Data/Hora: 9/6/2017, às 7h05, de Brasília
Árbitro: Christopher Beath (AUS)
Assistentes: Nathan McDonald e Paul Cetrangolo (AUS)
Cartões amarelos: Paulinho, Rafinha (BRA); Maidana (ARG)
Gols: Mercado, 44’/1ºT (0-1)
Público presente: 95.569 pessoas

BRASIL: Weverton, Fagner (Rafinha, 27’/2ºT), Thiago Silva, Gil e Filipe Luís; Fernandinho; Paulinho (Giuliano, 35’/2ºT), Renato Augusto (Douglas Costa, 20’/2ºT), Coutinho e Willian; Gabriel Jesus (Taison, 46’/2T). Técnico: Tite

ARGENTINA: Romero, Maidana, Otamendi e Mercado (Mammana, 29’/2ºT) (Tagliafico, 7’/2ºT); Gómez, Biglia, Banega (Lanzini) e Di Maria; Dybala (Guido Rodríguez, 23’/2ºT), Messi e Higuaín (Correa, intervalo). Técnico: Jorge Sampaoli
FONTE: Lance!

domingo, 4 de junho de 2017

Vereador apresenta Projeto Ficha Limpa Municipal

O  competente Vereador Agamenon Sapaio de Melo(PC do B) do municipio de Bom Lugar a 294km de São Luis do Maranhão supreendeu  a todos e deixou muitos politicos locais preocupados ao apresentar à Camara do municipio o Projeto de lei  “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados, no âmbito do poder Executivo e Legislativo no município de Bom Lugar .
 Na Justificativa o vereador afirma que no município de Bom Lugar, Executivo e Legislativo tem autorização para nomeação de centenas de cargos em comissão, pelo prefeito e pelo presidente da câmara municipal. Com o intuito de preservar os princípios referenciados, o presente projeto de lei estende as regras da Lei da Ficha Limpa (Nacional e Estadual) aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo.
O Projeto divide opiniões e foi motivo para nem ter sessão semana passada, nos bastidores da política  local comenta-se da articulação do executivo para barrar o projeto , mas têem  medo da repercussão.  No momento em que  o país passa por uma limpeza na politica brasileira, barrar um projeto que propoe etica na politica local não fica bem,  afinal quem faz as coisas certas não tem medo da justiça.
Caso o projeto do Vereador Agamanon seja aprovado o cidadão, para ingressar no serviço público como cargo de confiança dos políticos que estão no poder, não poderá ter condenação em segunda instância judicial ou desaprovação de contas .A lei da Ficha Limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos. Dessa forma, afirma o Vereador "Entendo  como legítima a utilização dos mesmos critérios em âmbito municipal para evitar o acesso dos chamados “fichas sujas” aos cargos de provimento em comissão"Conclui Agamenon .
Nessa história toda quem ficou bem foi  o Vereador  Agamenon que esta recebendo o apoio da comunidade para seu projeto e provoca um debate necessario à política maranhense: A ética na pratica politica dos Vereadores. Veja aqui o Projeto do Vereador Agamenon.

Um brinde ao Povo bacabalense, Papete no Sr. Brasil

Assista aqui um Programa Sr. Brasil inteiro com Papete, a maior expressão da Cultura Bacabalense.


sexta-feira, 2 de junho de 2017

Prefeitura de Bacabal realiza audiência pública de prestação de contas quadrimestral

Aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Bacabal, na manhã da última quarta-feira (31), uma audiência pública para apresentação das metas fiscais e orçamentárias do governo, resultados administrativos e financeiros, relatórios e prestação de contas em geral das Secretarias que ordenam despesas no município, em cumprimento do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram convocados por meio de oficio remetido pelo setor contábil da prefeitura, todos os integrantes do poder legislativo municipal, presidentes de associações de moradores, representantes de órgãos e entidades, e integrantes da sociedade civil organizada.
Na oportunidade o secretário de Administração, Dr. Guedes Paiva; o secretário de Educação, Professor Carlos Gusmão; e a secretária de Saúde, Doralina Marques, além dos ordenadores financeiros, apresentaram todas as despesas e receitas do município de Bacabal do dia 1º de janeiro até o dia 31 de maio desse ano.
Os secretários e contadores responderam perguntas da sociedade e dos vereadores e fizeram uma explanação, com apresentação de gráficos em um telão, a cerca dos resultados obtidos em benefício da população bacabalense.
Segundo o § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal é obrigação do Poder Executivo apresentar em audiência pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. 
Em Bacabal, apesar de contar com a irresponsável atitude do presidente câmara em não permitir a realização do evento na casa legislativa, a audiência foi um grande sucesso, demonstrando a transparência do governo municipal na aplicação dos recursos públicos.
Informações da Assecom

Simplício Araújo reafirma compromisso do Governo Estadual com a Região do Médio Mearim



O atual secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, voltou a reforçar seu compromisso com a Região do Médio Mearim nesta quinta-feira (1), durante a reinauguração da 7° Cinscuscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e entrega da unidade do Viva, em Pedreiras.

Ao lado de representantes do Executivo Estadual, Simplício, que também é presidente do Partido Solidariedade, reforçou as ações desenvolvidas pelo Governador Flávio Dino, diante da quadra econômica do país e seu comprometimento com Pedreiras e Região.

“Esses instrumentos entregues hoje, vão contribuir para que a população de Pedreiras e Região possa ter serviços de qualidade. Nossa intenção, enquanto gestor, é fazer com que as ações cheguem aos que mais precisam”, afirmou Araújo.

Simplício Araújo têm conseguido importantes pleitos para os pedreirenses, como reformas de escolas, além de demandas na área da saúde e segurança. Segundo o secretário, a cidade de Pedreiras está recebendo importantes investimentos do Governo. Como exemplo ele citou a entrega do Hospital de Pedreiras, que será construído com recursos estaduais, além da construção de uma ponte e de outras ações que deverão ser anunciadas em breve.
FONTE: Mayara Rêgo

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Um dos maiores assaltantes de banco do Nordeste é preso em Alto Alegre


Em mais uma ação surpreendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prenderam Francisco Morais, conhecido pelas alcunhas de “Batata” ou “Nena”, de 36 anos, considerado um dos maiores assaltantes de banco do Nordeste brasileiro. De acordo com as fontes da Polícia Civil, ele foi localizado na cidade de Alto Alegre do Maranhão, na madrugada desta quinta-feira (1º).

Conforme explicações do delegado Tiago Bardal, titular da Seic, Francisco responde a processos por assaltos bancários e ataques a carros-fortes, bem como por tráfico de drogas, nas cidades maranhenses de Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Passagem Franca, São Domingos, Barra do Corda, Santa Luzia do Tide, Eugênio Barros, Carolina, Santa Inês, Porto Franco e Anapurus.

E, ainda, em municípios de outros estados, como Pacajá/PA, Redenção/PA, Paraíba/PB e Mozarlândia/GO. Devido a esta quantidade de ações criminosas, “Batata” tinha contra si três mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário maranhense, paraense e paraibano.
FONTE: Por Nelson Melo do Jornal Pequeno

terça-feira, 30 de maio de 2017

PREFEITA DULCINHA FAZ ENTREGA DE MAIS UM VEÍCULO PARA SAÚDE EM SATUBINHA

O Município de Satubinha foi contemplado com mais uma veículo para saúde, na manhã desta segunda feira 29/05, a prefeita Dulcinha (PV) acompanhada pelo marido, Empresário Adailson Machado, Secretário de saúde, vereadores e outros secretários municipais participaram da solenidade de entrega de uma Hilux que ficará a disposição da equipe da saúde para atender as necessidades.

O veículo foi adquirido com recursos oriundos de uma emenda parlamentar do Senador Lobão Filho(PMDB), durante a apresentação do veículo aos moradores da Cidade ,o vereador Wilson Fernandes(PSDB) Presidente e o Secretário municipal de saúde, Pedro Henrique eram quem estavam no comando da direção da Hilux, a Prefeita Dulicinha, vereadora Carilene Chaves, os Vereadores Antonio da Eva, Nonato e Risca Faca também estavam abordo do veículo.


Depois do passeio pelas ruas com o veículo a entrega foi feita na UBS no Centro da Cidade, a Prefeita Dulcinha , Secretário de Saúde Pedro Henrique, vereadores fizeram uso da palavra, a Chefe do Executivo Municipal fez um balanço das ações de seu governo , fez referências da realidade da maioria das Cidades brasileiras que enfrentam graves problemas de ordem administrativa, em Satubinha a população tem uma Prefeita que dedica o tempo todo para fazer o melhor para o Município, a peregrinação de viagens para São Luís, Brasília é um trabalho árduo mais é gratificante, foi assim que conseguimos esse veículo junto ao Senador Lobão Filho. Cuidem bem desse veículo, essa Hilux é para melhorar ainda mais o atendimento na saúde e está a disposição de nosso povo, Dulcinha é uma mulher organizada e com essa filosofia de trabalho pediu para os motoristas que forem conduzir esse novo veículo tenham a máximo de cuidado pois é um bem público muito valioso, finalizou a Prefeita.

fonte: Blog do aqntonio Filho

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Polícia Militar Recupera Moto Furtada de Lago Verde

Lago Verde - Um excelente serviço continua sendo executado pela corporação lotada na cidade, recuperação de veículos roubados 

Sgt. Edson Nicolau
Comandante do Destacamento
ou furtados, intimidação e erradicação ao tráfico de drogas e contenção a violência São são apenas algumas das ações implantadas pelo policiamento ostensivo em Nossa Cidade.
Neste final de semana mais uma ação energética da PM aconteceu e recuperaram a décima moto furtada em apenas 4 meses de serviço ostensivo.
A equipe liderada pelo SGT. Edson Nicolau está de parabéns pelo relevante serviço prestado à coletividade.


*POLÍCIA MILITAR*
*15° BPM*
_TEN CEL EURICO_
*DPM DE LAGO VERDE*
_CMT 3° SGT ÉDSON NICOLAU
*RELATÓRIO ANALÍTICO*
_CONTRA O PATRIMÔNIO_
*TIPO DE OCORRÊNCIA*
_MOTOCICLETA FURTADA RECUPERADA/RECEPTAÇÃO_
*VEÍCULO APRENDIDO*
_MOTOCICLETA HONDA/POP 100 COR PRETA CHASSI:9C2HB0210DR019332, PLACA:OJF-5577S.MATEUS/MA,ANO 2013_ 
*LOCAL DO FURTO*
_BR 316 CARNAVAL (CENTRO) DE SÃO MATEUS/MA_
*LOCAL DA APREENSÃO*
_MA 326, POV SÃO JOSÉ DAS VERDADES ZR BACABAL/MA_
*ACUSADO/RECEPTAÇÃO*
_ANDRÉ DO NASCIMENTO ALMEIDA, NASC. 12/10/1993, NAT.LV MA, FIL:JOANA D'ARC ALMEIDA DA SILVEIRA, RES. MA 326 SÃO JOSÉ DAS VERDADES ZR BACABAL_
*VÍTIMA*
_JOSÉ ALVES DA SILVA, RES.RUA NOSSA SRA DE FÁTIMA N° 969 CENTRO SÃO MATEUS/MA_
*GUARNIÇÃO DE SERVIÇO*
_SGT EDSON, CB SOUSA E SD AURÉLIO_
*RELATO DA OCORRÊNCIA*
_Por volta das 17h00min deslocamos ao local acima descrito, após receber uma denúncia anônima que no quintal de uma residência havia uma moto POP 100 PRETA e que a mesma era suspeita de ser furtada, localizamos e ao consultar o chassi no aplicativo do Detran/MA descobrimos a placa do veículo e com apoio da Sd PM *Mônica* Copom/15°BPM, conseguimos o endereço do proprietário, entramos em contato com os PM,s: *Cb Reginaldo e Sd Hesron*, que estão de serviço na 2a Cia/15° BPM São Mateus, que localizaram a vítima, a mesma relatou que sua motocicleta foi furtada na madrugada de sábado para domingo de carnaval (26/02/2017, que deixou estacionada no local do evento e ao final da festa, não a encontrou mais, que não tinha nenhuma informação sobre o paradeiro da mesma, que na época fez o BO na DP de São Mateus_
*PROVIDÊNCIAS TOMADAS*
_A motocicleta foi apreendida e removida ao pátio do DPM de LV, o Receptador conduzido e apresentado ao IPC Ronilson resp/DP LV para as providências cabíveis. Obs: perguntado ao conduzido como conseguiu a moto, disse que comprou por 1.000,00 de um homem que chegou oferecendo no povoado, mas não sabe o nome e nem onde mora. INFORMAÇÃO esta é a décima (10a) motocicleta roubada ou furtada recuperada pelo nosso DPM de LAGO VERDE/15° BPM_
FONTE: Blog União Juventude

Igarapé Grande elimina Sabiá de Caxias atual campeão do Regional de Seleções


                                    

A seleção de Igarapé Grande marcou 04 gols com 1 do Shelton, 2 do Tacone, 1 do Junior todos os gols no primeiro tempo. O Sabiá, atual campeão do regional de seleções, bem que tentou reverter o placar, marcou 02 gols no primeiro tempo e o terceiro no já no final do segundo, mas não teve jeito, foi eliminado da competição.

FINAL: IGARAPÉ GRANDE 4 x 3 SABIÁ DE CAXIAS 





Fonte: BLOG DO KARLLOS AUGUSTO

domingo, 28 de maio de 2017

Santo Antônio dos Lopes: 29/jun show gratuito de Zezé di Camargo & Luciano





Santo Antônio dos lopes é conhecida na região do Médio Mearim por conter jazidas de exploração de gás natural, o que trás muita renda ao município por conta dos royalties. Todo ano, no encerramento das festas juninas, a cidade é palco de grandes festas.

O prefeito Bigú (PSDB) nesse ano de 2017, o primeiro ano de sua gestão, trás para a tradicional Festa Junina de Santo Antônio dos Lopes, além de outras atrações de renome, a dupla sertaneja mais consagrada do Brasil: ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO.
Com certeza será um show inesquecível!
FONTE: Blog do Carlos Barroso