Com o objetivo de trabalhar a diversidade
cultural brasileira como potencial econômico, o Ministério da Cultura
(Minc) criará, até o final de 2011, a Secretaria de Economia Criativa. O
novo setor será o espaço do Governo Federal para pensar o
desenvolvimento do país conforme as potencialidades locais de cada
estado e município e, especialmente, os territórios de quilombos e
aldeias indígenas.
A informação foi feita por Cláudia Leitão, futura secretária de Economia Criativa, no último dia do seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola.
Segundo ela, a cultura abriu espaço a um novo modelo de economia que
tem por base os eixos diversidade, inclusão, sustentabilidade e
inovação.
“Somos um país rico em diversidade
cultural, e isso não deve ser pensado apenas como identidade. É um
potencial que precisa ser trabalhado como ativo econômico”, defende
Cláudia que vê a cultura como insumo econômico capaz de possibilitar o
resgate de tradições e valores que dão face à identidade negra.
Potencialidades – Mário
Theodoro, secretário executivo de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), afirmou que o Brasil recebe duras críticas por ser uma
nação multicultural. Para ele, é justo por conta da diversidade que o
país mostre que economicamente está indo na direção certa e ressalta:
“Nos últimos anos, o crescimento econômico tem contemplado mais a
população negra. Isso é muito positivo, mas não quer dizer que temos que
parar de pensar políticas públicas”.
Em concordância, Alexandro Reis, diretor
do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação
Cultural Palmares, destacou ainda a necessidade do diálogo entre as
secretarias do próprio Minc para que as estratégias direcionadas aos
quilombos funcionem.
Propostas para o desenvolvimento –
Nego Bispo, quilombola de São João do Piauí, propôs que as comunidades
impactadas por grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) tenham direito a um percentual dos lucros como reparação e apoio a
auto-sustentabilidade. Como exemplo, ele citou o caso das comunidades
maranhenses de Alcântara, vítimas de um choque cultural proporcionado
pela criação do Centro de Lançamento Aeroespacial da Força Aérea
Brasileira. Com a criação do Centro as comunidades foram transferidas de
seus territórios ancestrais e tiveram de se reorganizar para a
auto-sustentabilidade.
Isis Albuquerque, do Instituto de Artes
Afro-Brasileiras, sugeriu a criação de um conselho fiscalizador que
garanta a participação dos quilombolas na formulação de projetos para
editais destinados às suas demandas. Outros quilombolas defenderam ainda
a criação de editais específicos para as comunidades remanescentes de
quilombos, a fim de garantir uma concorrência mais justa e a
descentralização de recursos com a criação de frentes nas comunidades
para que estas administrem o próprio orçamento de acordo com suas
necessidades.
Por fim, Cláudia Leitão explicou os
desafios a serem enfrentados pela nova secretaria: a aquisição de
informações atualizadas das comunidades, capacitação dos grupos étnicos
para o empreendedorismo, fomento tecnológico e social acessível aos
grupos, infraestrutura para a produção, distribuição de bens para
consumo local e para exportação, além da criação de marcos legais, que
embasem a nova economia. “Não devemos pensar os quilombos e aldeias
apenas como mantenedoras de bens imateriais e símbolos culturais. As
perspectivas para o desenvolvimento auto-sustentável também precisam
entrar nos debates”, concluiu.
por: Daiana Souza/MINC
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