Justiça nega recolhimento de livro que ensina português "errado"

Reprodução

A obra foi distribuída para 4484.195 alunos

O MEC (Ministério da Educação) não precisará recolher os exemplares do livro didático Por Uma Vida Melhor (Editora Global), publicação distribuída às escolas públicas de todo o país que causou polêmica ao incluir frases com erro de concordância.


O juiz federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Federal Cível de São Paulo, negou nesta quinta-feira (22) uma ação popular contra a União que pedia o recolhimento imediato dos livros nos estabelecimentos de ensino.

As três pessoas responsáveis pela ação alegam que o livro, "em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes".

Isso porque os autores do Por Uma Vida Melhor defendem na obra o uso da língua popular - ainda que com seus erros gramaticais - como, por exemplo, "nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe".

Já o MEC apresentou pareceres técnicos de especialistas da educação discordando que o livro é inadequado ao ensino de jovens.

Para o juiz, isso já demonstra que a discussão é polêmica e que “não é possível afirmar de plano que a obra é inservível ao ensino”.

Wilson Zauhy Filho ainda ressalta que não seria recomendável recolher das escolas públicas, às vias de se encerrar o ano letivo, uma obra, cuja inadequação para o ensino é, no mínimo, controversa. De acordo com ele, "como não há tempo hábil para uma nova licitação, os alunos não teriam outro livro em sua substituição, sendo irrecuperáveis as perdas de aprendizado”.

Assim, o juiz indeferiu a liminar sem impedir que, ao fim do processo, seja eventualmente reconhecida a procedência do pedido quanto aos demais temas levantados na ação.

O livro foi distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 484.195 alunos de 4.236 escolas, informou o MEC.

Na época, a editora Global se defendeu das "acusações" e disse que é responsável pela comercialização e produção do livro, e não pelo conteúdo.