Associação de Mulhere e Mães de Autistas do Maranhão se Reúne em Bacabal

Mães atípicas se sentem valorizadas pela entidade

Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale são premiados com Selo de Referência em Atendimento pelo Sebrae

A Sala de Pedreiras ganhou Selo Ouro

Programa Saúde Ocular Beneficia Cerca de 200 Crianças em Bacabal

Programa é uma parceria entre as secretarias de Educação e Saúde

Sessão Solene na Câmara Municipal de Bacabal Celebra o Dia Internacional da Mulher

Vereadoras Nathália Duda e Regilda Santos conduzem Sessão Solene

segunda-feira, 20 de março de 2017

Hoje é dia de Personalidade Literária: João de Barros

Por ter nascido em 1916, Manoel de Barros pertence à geração de 45. No entanto, para além da cronologia, ele é também “mutilador da realidade e pesquisador de expressões e significados verbais”. Presente no site da Fundação Manoel de Barros, essa característica explica boa parte da obra do poeta que, em seus versos, busca ampliar os instantes e os espaços da vida.

O tema principal de sua obra parece materializar o conselho de Tolstoi: “Se queres ser universal, começa por pintar a sua aldeia”. Nequinho, como era chamado na infância, trata de gente, de bicho, de árvores, de pedra e de palavras.

Diante desse quadro de experimentação do eu-lírico, seria possível pensar que há uma divisão significativa entre a obra de Manoel de Barros para adultos e para crianças. Uma teria um caráter mais complexo e a outra, menor mobilização dos recursos linguísticos e temáticos

Essa, porém, não é a realidade. Como José Paulo Paes, cuja concepção de poesia para crianças era “igual poesia para adultos, só que mais difícil”, Barros não faz concessões e propõe inquietações.


A indagação como reflexão


O que se se distingue por vezes nos livros infantis é apresentar o poema com perguntas, como se mimetizasse da infância os porquês, como em Exercício de Ser Criança, do livro de mesmo título (1999):


No aeroporto o menino perguntou:


– E se o avião tropicar num passarinho?


O pai ficou torto e não respondeu.


O menino perguntou de novo:


– E se o avião tropicar num passarinho triste?


BARROS I


Essas perguntas, típicas da idade, são um recurso do poeta para abalar o caráter mecânico do olhar que aplicamos no mundo. As interrogações “e se” deslocam posicionamentos e certezas, introduzindo a dúvida razoável e a necessidade de respostas – indício de que os adultos compreendem a pergunta como pertinente.

Já os leitores-mirins as veem como uma fala deles espelhada nos versos – ponto de identificação e de entrada para a compreensão do poema. Que outras perguntas fariam esses leitores?

No mesmo poema, a situação se desenvolve em reflexões que a mãe do menino propõe para si e, talvez, para o pai:

A mãe teve ternuras e pensou:

Será que os absurdos não são as maiores virtudes da poesia?

Será que os despropósitos não são mais carregados de poesia do que o bom senso?

Ao sair do sufoco o pai refletiu:

Com certeza, a liberdade e a poesia a gente aprende com as crianças.

E ficou sendo.

De forma diversa, o poema apresenta duas faces de um mesmo processo: as interrogações como possibilidade de agir e pensar o mundo. O menino pergunta sobre possibilidades (e se) e a mãe indaga com uma forma verbal (será) que aponta para o futuro, para a desconstrução de uma perspectiva para a construção de outra.

Desses dois modos de ver o mundo, o da possibilidade e o do deslocamento, nasce a certeza do pai: a criança tem poder para ensinar. A criança, fonte de saberes, é uma das representações que o poeta traz para sua poesia.


O tema do fazer poético


Em O Menino Que Carregava Água na Peneira, o menino sintetiza o que é ser poeta e como se dá o fazer poético, uma imagem do que é poesia.

No escrever o menino viu que era capaz de ser noviça, monge ou mendigo ao mesmo tempo.

O menino aprendeu a usar as palavras.

Viu que podia fazer peraltagens com as palavras.

E começou a fazer peraltagens.

Foi capaz de interromper o voo de um pássaro botando ponto no final da frase.

Foi capaz de modificar a tarde botando uma chuva nela..


Recursos poéticos


Nos poemas de Barros, os recursos mais frequentemente associados ao poético estão ausentes, pois seus poemas não têm rimas e apresentam poucas aliterações e assonâncias (repetições de sons vocálicos e consonantais respectivamente). O que traz a poeticidade aos versos são as criações lexicais, como é possível observar em O Fazedor de Amanhecer, do livro de mesmo título (2001):

Sou leso em tratagens com máquina.

Tenho desapetite para inventar coisas prestáveis.


“Tratagens” e “desapetite” são palavras pouco utilizadas, pois existem outras para a mesma função, como “sou leso ao lidar com máquinas” ou “não tenho disposição ou vontade de inventar coisas prestáveis”. A primeira sugere o cruzamento vocabular entre tratamento e engrenagem, indicando que o eu-lírico não domina a linguagem das máquinas.


Já “desapetite” apresenta a vontade de fazer algo como um apetite que se tem e que torna os atos uma necessidade tão vital quanto o alimento para o corpo. Cada criança tem experiência em criação neológica pela experimentação da língua no processo de aquisição.


Quando o poeta não faz eclodir um neologismo no poema, desloca as palavras, criando novos sentidos, como ocorre em Cantigas por Um Passarinho À Toa (2003):


Do alto de uma figueira

Onde pouso para dormir

Posso ver os vaga-lumes:

São milhares de pingos de luz

Que tentam cobrir o escuro.


Na primeira estrofe, os vaga-lumes passam de insetos a pingos de luz. A metáfora envolve a pintura: os pingos de luz estão pintando o céu em uma ação sempre precária pela inconstância (acende – apaga).


Tudo o que os livros me ensinassem


Os espinheiros já me ensinaram.


Tudo que nos livros


Eu aprendesse


Nas fontes eu aprendera.


O saber não vem das fontes?


Na quinta estrofe, utiliza-se o processo neológico semântico. Trata-se do deslocamento relacionado à palavra “fontes”, cujo significado foi do concreto (nascente de água) para o abstrato (origem), e recebe uma sobreposição de sentidos. Na pergunta do verso final, o eu-lírico entrelaça esses dois significados, projetando um novo sentido para a origem do conhecimento.


As metáforas são formas de apropriação do mundo. Os alunos do Fundamental I podem elaborar um baú ou varal de metáforas, explicando o mundo à moda deles.


Além da imagem criadora dos meninos-poetas, surge, nos versos, a imagem múltipla das línguas.


Não sinto o mesmo gosto nas palavras:


Oiseaux e pássaro.


Embora elas tenham o mesmo sentido.


Será pelo gosto que vem da mãe? de língua mãe?


(….)


Penso que a palavra pássaro carrega até hoje


Nela o menino que ia de tarde pra


Debaixo das árvores a ouvir os pássaros.


Nas folhas daquelas árvores não tinha oiseaux


Só tinha pássaros.


É o que me ocorre sobre língua mãe.


No poema A Língua Mãe, de O Fazedor de Amanhecer, assim como ocorreu com a palavra “fontes”, o eu-lírico alia sentidos enquanto a mãe que nutre promove, no eu, sensações (o gustativo – ter gosto) e propensões (o valorativo – apreciação) da língua. Essa reflexão de como os significados são construídos pelos eventos que vivenciamos torna-se um modo de construirmos o mundo.


Além da língua mãe, nos versos do poeta há também língua de ave e de criança. São línguas afloradas naquelas pessoas capazes de ensinar que os limites ainda não foram definitivamente colocados, como nos versos de Poeminha em língua de brincar (2007):


Ele tinha no rosto um de ave extraviada 
Falava em língua de ave e de criança.


A língua desse menino dispensava pensamento, o que contraria as concepções epistemológicas, em que pensamento e linguagem têm uma relação constitutiva. Mas isso era possível:


Sentia mais prazer de brincar com as palavras


Do que pensar com elas.


Dispensava pensar.


Essa língua vista de fora pela “Dona de nome Lógica da Razão” que fala:


Isso é língua de brincar e é idiotice de criança


(….)


Isso é língua de raiz – continuou


É língua de faz de conta


É língua de brincar!


São muitas línguas e caminhos abertos na poesia de Barros para se trabalhar com o fazer poético e a descoberta do poder desse fazer.


Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/

O que você faria se sua mulher dissesse que estava grávida do espirito Santo?

Vila São João Celebra São José

Dia 19 de março (domingo), em que se comemorou o dia do carpinteiro e do artesão; foi encerrado o tradicional Festejo de São José na residência do seu Zé da Ilda, promotor desse grandioso evento, que já tem 43 anos de existência. 

Antes e no decorrer da procissão, esteve presente a também tradicional Banda Santa Cecília, que na ocasião tocou um repertório musical memorável e inesquecível pelas ruas da Vila São João.

Centenas de pessoas estiveram presentes neste evento, o Secretário de Cultura Paulo Campos, acompanhado de alguns integrantes de sua equipe; como Zezinho Casanova (assessor de projetos- e planejamento da Semuc), Antônio Carvalho (Séc. adjunto) e Jota Parma ( Equipe de comunicação da Semuc), levando sempre uma mensagem positiva e de apoio do Governo Zé Vieira, demonstrando assim a parceria e afinidade que a SEMUC vem implementando em sua nova gestão com as comunidades bacabalenses. 


O encerramento do festejo se deu com uma missa campal celebrada por Frei Ivaldo, homenageando todos os “Josés e Marias”. A comunidade da Vila São João deu grande apoio Moral ao devoto Zé de Ilda que todos os anos abrem as portas de sua casa para realização do tradicional festejo de São José.

São José é um dos Santos mais venerados no nordeste, que vivenciou um dos maiores conflitos exitenciais que um homem comum pode sentir, ao ver sua mulher grávida de outro ser, conheça abaixo um pouco da história de São José.
Resultado de imagem para Paulo Campos de Bacabal
Paulo Campos presente na Procissão de São José

HISTÓRIA DE SÃO JOSÉ


São José é descendente da casa real de Davi. É o esposo da Virgem Maria e pai adotivo de Jesus Cristo. Nos Evangelhos ele aparece na infância de Jesus. Pode-se ver as citações nos livros de Mateus Capítulos 1 e 2, e em Lucas 1 e2. Na Bíblia, São José é apresentado como um justo. Mateus, em seu Evangelho, descreve a história sob o ponto de vista de José. Já Lucas narra o tempo de infância do menino Jesus contando com a presença de José.

São José na História da Salvação

São José estava noivo de Maria e, ao saber que ela estava grávida, decidiu abandoná-la, pois o filho não era dele. Ele pensa em abandoná-la para que ela não fosse punida com a morte por apedrejamento

Mas ele teve um sonho com um anjo que lhe disse que Maria ficou grávida pela ação do Espírito Santo, e que o menino que iria nascer era Filho de Deus, então, ele aceitou Maria como esposa. Perto do tempo previsto do nascimento de Jesus, por um decreto romano ele foi para Belém partir do recenseamento, lá Maria deu à luz ao Menino Jesus e José estava presente no nascimento.


O anjo, porém, deu novo aviso a José, em sonho. Com efeito, o anjo avisou a José que Herodes queria matar o menino Jesus e mandou-o pegar o menino e sua mãe e fugir para o Egito com eles. José obedeceu. Assim, A sagrada família foi para o Egito e viveram lá durante quatro anos. Após este tempo, o anjo avisou novamente a José em sonhos, dizendo que eles poderiam voltar para Nazaré porque Herodes tinha morrido. José obedeceu e levou a Sagrada Família novamente para Israel.
Vida Simples

São José devotou sua vida aos cuidados de Jesus e Maria. Vivendo do trabalho de suas mãos, como carpinteiro, sustentou sua família com dignidade e exemplo. A profissão de carpinteiro propiciava dignidade à família. José era um judeu religioso e praticante. Ele consagrou o menino Jesus no Templo, logo depois que o menino nasceu. Este ato só era praticado na época por judeus piedosos. São José levava sua família regularmente às peregrinações de seu povo em Jerusalém, como, por exemplo, na Páscoa. Foi numa dessas peregrinações em que, na volta para Nazaré, o menino Jesus ficou em Jerusalém conversando com os doutores da lei. O menino tinha, então, doze anos. José e Maria, aflitos, voltam ao templo e encontram o menino Jesus debatendo com os doutores da lei. Nesta ocasião, Jesus afirma que “Tinha que cuidar das coisas de seu Pai”. Esta é a última vez que José é mencionado nas Sagradas Escrituras. Todos os indícios levam a crer que José faleceu antes de Jesus começar sua vida pública. Caso contrário, ele certamente teria sido mencionado pelos evangelistas, como o foi Maria.

Influência de José na formação da personalidade de Jesus

São José teve papel importantíssimo na formação da personalidade de Jesus enquanto pessoa humana. Claro, Jesus é o Filho de Deus. Porém, se analisarmos o comportamento de Jesus do ponto de vista humano, veremos que ele (Jesus) foi um menino e um homem que teve um pai presente, piedoso e influente. Um pai que ensinou ao filho o caminho da justiça, da verdade, do amor e do conhecimento da Palavra de Deus. Não é à toa que São José é chamado de “Justo” desde os Evangelhos. Por isso, São José é um dos maiores santos de todos os tempos.
Devoção a São José

São José foi inserido no calendário litúrgico Romano em 1479. Sua festa é celebrada no dia 19 de março. São Francisco de Assis e, mais tarde, Santa Teresa d’Ávila, foram grandes santos que ajudaram a divulgar a devoção a São José. No ano de 1870, São José foi declarado oficialmente como o Patrono Universal da Igreja. O autor desta declaração foi o Papa Pio IX. No ano de 1889, o Papa Leão XIII, num de seus grandes documentos,exaltou as virtudes deSão José. O Papa Bento XV declarou São José como o patrono da justiça social. Para ressaltar a grande qualidade e poder de intercessão de São José como “trabalhador”, O Papa Pio XII instituiu uma segunda festa em homenagem a ele, a festa de "São José operário". Esta, acontece no dia primeiro de maio.

Resultado de imagem para hISTÓRIA DE SÃO jOSÉ
São José é invocado também como o padroeiro dos carpinteiros. Na arte cristã ele é representado tendo um lírio na mão, representando a vitória dos santos. Algumas vezes ele aparece também com o menino Jesus ou nos braços, ou ensinando a Ele a profissão de carpinteiro.

Revelações sobreo poder de intercessão de São José

São José é, sem dúvida, uma dos santos mais importantes da Igreja. Ele é invocado como o santo que intercede a Deus por todas as nossas necessidades. São José tem, diante de Deus, privilégios únicos. Esta é uma das revelações que foram dadas à Serva de Deus chamada Santa Águeda:“Por sua intercessão alcançamos a virtude da castidade e a vitória sobre as tentações contra pureza; alcançamos o poderoso auxílio da graça para sair do pecado e voltar à amizade com Deus; alcançamos a benevolência da Santíssima Virgem Maria e a verdadeira devoção a ela; alcançamos a graça de uma boa morte e a especial proteção contra o demônio nesta hora.” A Igreja afirma que os espíritos do mal estremecem quando ouvem o nome de São José ser invocado. Pela intercessão de São José, podemos alcançar a saúde e a ajuda nas dificuldades. Através dele, as famílias podem alcançar a bênção de uma vida digna.

Nossa Senhora também revelou a Santa Águeda: "Os homens ignoram os privilégios que o Senhor concedeu a São José, e quanto pode sua intercessão junto de Deus. Somente no dia do Juízo os homens conhecerão sua excelsa santidade e chorarão amargamente por não haverem se aproveitado desse meio tão poderoso e eficaz para sua salvação e alcançar as graças de que necessitavam". SJMJ

Oração a São José

A vós, S. José, recorremos em nossa tribulação e, depois de ter implorado o auxílio de Vossa Santíssima Esposa, cheios de confiança solicitamos também o Vosso patrocínio. Por este laço sagrado de caridade que Vos uniu à Virgem Imaculada Mãe de Deus, e pelo amor paternal que tivestes ao Menino Jesus, ardentemente Vos suplicamos que lanceis um olhar benigno para a herança que Jesus Cristo conquistou com seu Sangue, e nos socorrais em nossas necessidades com o Vosso auxílio e poder. Protegei, ó Guarda providente da Divina Família, a raça eleita de Jesus Cristo. Afastai para longe de nós, ó Pai amantíssimo, a peste do erro e do vício. Assisti-nos do alto do céu, ó nosso fortíssimo sustentáculo, na luta contra o poder das trevas; e assim como outrora salvastes da morte a vida ameaçada do Menino Jesus, assim também defendei agora a Santa Igreja de Deus contra as ciladas de seus inimigos e contra toda adversidade. Amparai a cada um de nós com o Vosso constante patrocínio a fim de que, a Vosso exemplo e sustentados por Vosso auxílio, possamos viver virtuosamente, morrer piedosamente e obter no céu a eterna bem-aventurança. Amém.
Diário do Mearim com informações da Internet

sexta-feira, 17 de março de 2017

SEMUC REABRE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Atendendo a uma determinação do Prefeito José  Vieira, a Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal, abre as portas da Biblioteca Publica Municipal “Silva Neto” à visitação publica  a partir de  segunda feira, 20 de março. Sob nova forma de trabalhar, aquela casa literária desenvolverá várias atividades de incentivo à leitura.
Secretário Paulo Campos em reunião com Servidos da
Biblioteca Publica Municipal "Silva Neto"

Sob nova coordenação, o Secretário de Cultura Paulo Campos quer dinamizar o funcionamento da mesma, agora estudantes, pesquisadores e amantes de literatura,  poderão utilizar os servidos da Biblioteca  de segunda a sexta nos três turnos pois a  mesma  ficará aberta à visitação publica das 8:00h da manhã ao meio dia; das 14:00h às 17:30 e das 17h30 até as 21:00h com uma equipe previamente treinada para prestar bom atendimento aos leitores.
Resultado de imagem para imagens de leitura
Imagem do Google
As crianças contam uma sala de leitura especialmente adaptadas para elas, com um  acervo de livros e das principais revistas em quadrinhos. Além de lerem na própria biblioteca, os estudantes poderão fazer seus cadastro e pegar livros emprestados dos mais diversos gêneros para ler em casa com o compromisso de devolução na data certa.

ACERVO FONOGRÁFICO E PARCERIA COM SOCIEDADE CIVIL

Resultado de imagem para disco de vinil
Para promover atividades de incentivo à leitura a Biblioteca fará parceira com a Academia Bacabalense de Letras que já recebeu da mesma a concessão de uma sala no prédio da biblioteca para funcionamento  por tempo indeterminado. A Academia Bacabalense de Letras recebeu doação de um acevo gigantesco de disco de vinil que ficarão sob a guarda da biblioteca em regime de comodato. A Secretaria de Cultura fará exposição dos Vinis em stand onde as pessoas poderão ouvir e conhecer o disco de vinil, o acervo contem o que há  de melhor na história da música popular brasileira.
O Secretário de cultura Paulo Campos afirmou que pretende fortalecer os laços da biblioteca com a comunidade através não apenas da Academia, mas também das escolas da cidade
Resultado de imagem para biblioteca de Bacabal
Foto Histórica da biblioteca de Bacabal com outro nome e  prédio antigo
A Biblioteca“Silva Neto” funciona na rua Carlos Pereira já próximo da rua Frederico leda e continua a receber doações de livros usado e novos que sejam literários ou técnicos em bom estado de conservação, e oferece ao publico o que de melhor na literatura maranhense e brasileira.


SEMUC Participa do lançamento de Edital para mestres de Cultura do Maranhão



A SEMUC - Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal, representada pelo Secretario Municipal de Cultura, o Sr. Paulo Roberto Campos Silva, o Coordenador do Departamento de Cultura Popular, o Sr. Antonio dos Reis Machado(Mestre Pinta), o Diretor do Departamento de música, o Sr. Antonio Perboire Ribeiro Araújo, e a Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Bacabal e Conselheira Estadual de Cultura, a Sra. Marcia Jane, participaram do Lançamento do Edital Mestres da Cultura Popular do Maranhão e do Patrimônio Imaterial, realizado no Auditório Poeta Nauro Machado, dia 14 de março , no Convento das Mercês, Bairro do Desterro - Centro Histórico da capital.
 Mestre Pinta, Bira do Pindaré, Paulo Campos,
Diego Galdino, Márcia Jane, Perboire Ribeiro e Neto de Azile
Promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECTUR, em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Maranhão-FAPEMA, organizado pela Superintendência de Patrimônio Imaterial da SECTUR, na pessoa do Sr. Superintende Firmino Inácio Fonseca Neto, mestre Neto de Azile, o mesmo expôs as nuances do Edital Mestres da Cultura Popular do Estado do Maranhão, colocando as particularidades do edital, e informando as formas de acesso dos mestres interessados em participar do edital. 

Após as apresentação dos Editais, foi procedida a assinatura do termo de abertura oficial do Edital pelo Dr. Alex Oliveira, Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Maranhão-FAPEMA,e pelo Secretario de Estado da Cultura Diego Galdino que para oficiar o momento, solicitou a ajuda de Mestres da Cultura Popular presentes, para presenciar e ajuda-los na lavratura do ato oficial, para a livre concorrência dos produtores e mestres da cultura popular do Maranhão.

Depois da Assinatura do Termo de Liberação do Edital para os interessados, foi anunciado um Coaf-Break para os convidados e uma ligeira apresentação das caixeiras do divino espirito santo da cidade de Santa Rita. 
Caixeiras do divino de Santa Rita

O Secretário de Cultura Paulo Campos afirmou que “Bacabal, é um celeiro de artistas e mestres da cultura popular, vamos dá todo apoio para que nossos mestres sejam reconhecidos por meio do Edital”.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Escola de Música Maestro Almir Garcez Assaí inicia aulas segunda 20 de março

Depois de um breve recesso para planejamento das atividades pedagógicas, a escola de música Maestro Almir Garcêz Assaí reabre suas aulas dia 20 de março, segunda feira, nos três turnos  oferecendo diversos cursos para comunidade. A decisão do inicio das aulas partiu do prefeito José Vieira que determinou ao Secretário de Cultura Paulo Campos que tomasse as providencias cabíveis para que as aulas reiniciassem o mais rápido possível.
Em reunião com os servidores da escola de música, o secretário de cultura Paulo  Campos orientou ao corpo docente da casa de como a escola deveria funcionar daqui pra frente, orientou  o tratamento gentil que deve ser dado aos estudantes e pediu o empenho de todos para o  bom funcionamento daquela casa de música.
          Os professores aproveitaram o  momento de dialogo com o secretário e amigavelmente fizeram algumas reivindicações para melhorar o funcionamento da escola.
Paulo Campos  ouviu as demandas dos professores e afirmou se esforçar para conseguir executá-las o  quanto antes. “Professores. – Disse Paulo Campo. – “ o trabalho de vocês é muito bom, muito bonito e o prefeito José Vieira acompanha e tem um carinho especial pela escola de música, muitas vidas de jovens já foram salvas pela música, a secretaria de cultura estará sempre disposta a fazer tudo pelo bom andamento dos trabalhos da escola”. Paulo Campos destacou também a importância da formação de uma nova geração de músicos para a cidade de Bacabal.

                                            SERVIÇO:

Oque?
·         Inicio das aulas da Escola de Música do Município Maestro Almir Garcêz Assaí
Quando?
·         Segunda feira, 20 de março de 2017
Horário?
Nos turnos matutino, Vespertino e noturno
Se você já fez sua matrícula veja abaixo quem será seu professor, maiores informações podem ser obtidas  diretamente na escola de música ou no Secretaria de Cultura das 8:00h as 14:00h



sábado, 11 de março de 2017

Justiça determina que Município de Pedreiras proceda à nomeação de aprovados em concurso



Uma decisão proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1a Vara da Comarca de Pedreiras, determina que o Município proceda à nomeação dos aprovados para os últimos cargos vagos do concurso realizado em 2012 para a Prefeitura de Pedreiras. O concurso, realizado para o provimento de vários cargos, ofereceu 246 vagas e o Judiciário já havia proferido uma sentença que tornou nulo um decreto municipal, datado de janeiro de 2013, que determinou a suspensão de todos os atos referentes ao andamento do concurso.
A sentença, anexada aos autos e que foi concedida com antecipação de tutela (ato do juiz, por meio de decisão interlocutória, que adianta ao postulante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito, quer em primeira instância, quer em sede de recurso), determinou que o Município de Pedreiras publicasse um edital de convocação de todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecidas no edital que ainda não tenha sido nomeados e empossados, obedecendo a estrita ordem de classificação constante do resultado final divulgado por meio de edital, que homologou o certame. A exceção foi para o cargo de Controlador, que encontra-se sub judice.

Deveria o Município, ainda, apresentar o Edital de Convocação nos presentes autos em igual prazo, e devendo expandir as portarias de nomeação e dar posse aos referidos candidatos no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a publicação do edital acima mencionado. O Município ficou obrigado a apresentar a relação completa dos candidatos convocados ou nomeados durante o prazo de validade do concurso que não assumiram o exercício de suas funções, quer por desistência formal do candidato a investidura no cargo, ausência de comprovação da escolaridade ou outros requisitos do cargo, decurso do prazo para posse e exercício quer por reprovação nos exames admissionais.

Sobre essas determinações, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento injustificado pelo requerido de qualquer uma das cominações mencionadas, podendo ser exigido da própria pessoa do Prefeito de Pedreiras, passível de bloqueio via Bacen-Jud ou diretamente em sua conta bancária pessoal, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal e ato de improbidade administrativa. Determinou, também, que o Município procedesse à exoneração de todos os servidores contratados temporariamente em desacordo ou fora das hipóteses expressamente previstas no inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Essa sentença transitou em julgado.

O Município de Pedreiras apresentou informações nos autos, juntando cópia de todas as portarias de nomeação dos aprovados convocados em cumprimento da sentença proferida na presente ação civil pública, portaria de nomeação de nomeados por ordem judicial em processos individuais, relação de exonerações durante o prazo de validade do concurso, termos de desistência de candidatos, e o edital da última convocação dos últimos candidatos.

“Compulsando os autos, observa-se que o Município de Pedreiras atendeu a determinação deste juízo, apresentando as portarias de nomeação de todos os candidatos nomeados durante o prazo de validade do concurso, e as portarias de exoneração e os termos de desistência dos candidatos que não tomaram posse. Nesses moldes, comparando os documentos nos autos, e todos os editais de convocação juntados ao longo das 1321 páginas deste processo, logrou-se identificar que ainda existem os seguintes cargos vagos”, observou o juiz Marco Adriano. Após observar os cargos vagos e a lista de candidatos, o magistrado concluiu que, com as nomeações dos candidatos para as vagas descritas, surgidas e não providas durante o prazo de validade do concurso, que expirou em dezembro de 2016, não haverão outros candidatos a serem nomeados.

E decidiu: “Ante o exposto, determino a notificação do Município de Pedreiras, por intermédio dos Procuradores do Município habilitados nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, publicar edital de convocação no Diário Oficial do Município, convocando os seguintes candidatos para seus respectivos cargos e lotações”. E finaliza: “Autorizo, ainda, que os atos de comunicação possam ser realizados no horário da noite e nos finais de semana, nos termos do art. 172, § 2º Código de Processo Civil (…) Deverá o Município de Pedreiras apresentar nos autos, no prazo epigrafado, os editais de convocação, bem como, providenciar a nomeação, posse e exercício dos candidatos convocados que atenderem à convocação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após encerrado o prazo para os exames admissionais”.
FONTE: CGJ